02 fevereiro, 2007

GESTÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

DireitoTributário
Valderez
Buscando alternativas modernas que possam ser apresentadas aos nossos clientes e que resultam em um significativo retorno financeiro, segue abaixo nossa proposta comercial de prestação de serviço para sua análise e aprovação através de um nosso parceiro comercial que é especialista no presente assunto.

1 – Auto-creditamento do ICMS utilizado nos processos de industrialização, conforme regulamentação estadual.
Identificação das possibilidades de auto-creditamento do ICMS inerente à energia utilizada exclusivamente em processos de industrialização e/ou produção de bens, de acordo com o estabelecido nas Leis Complementares nºs. 102 / 112 / 114 e 115 e atendendo a regulamentação estadual prevista no RICMS, para efeito de compensação, desde que apurado via laudo técnico especifico e devidamente registrado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura).

2 – Empréstimos Compulsórios Eletrobrás, Juros, Ações e UP’s.
Pesquisa e levantamento de valores inerentes aos impostos compulsórios Eletrobrás praticados de 1977 a 1994, considerando análise para recuperação de ações, dividendos, juros, expurgos por planos econômicos e UP’s. Tal análise permitirá identificar a viabilidade de execução dos procedimentos administrativo e/ou judicial.

3 – Majoração do plano cruzado.
Análise para viabilidade de execução de processo de recuperação via judicial de valores inerentes à Majoração de 20% praticada em 1986 ( Plano Cruzado – congelamento de preços).

4 – Encargo de Capacidade Emergencial.
Análise para viabilidade de execução de processo de recuperação via judicial de valores inerentes à cobrança do Encargo de Capacidade Emergencial (E.C.E), devido à inconstitucionalidade de tal tarifa.

5 – ICMS sobre a diferença entre a demanda contratada e a demanda registrada.
Análise para viabilidade de execução de processo de recuperação via judicial de valores inerentes às cobranças do ICMS incidente sobre a diferença entre demanda contratada e a demanda efetivamente registrada:

6 – COSIP
Análise para viabilidade de execução de processo de recuperação via judicial de valores inerentes às Taxas de Iluminação Pública (COSIP), cobradas desde Janeiro de 2000.

7 – Recuperação de créditos oriundos de cobranças indevidas nas faturas de energia.
Identificação de viabilidade para recuperação de valores oriundos de cobranças indevidas nas faturas de energia, praticadas pelas concessionárias de todo o país ao longo dos últimos 5 anos.

8 – Multas por fator de potência.
Identificação de viabilidade técnica para extinção de cobranças de por fator de potência, ocasionada por excesso de carga de entrada nos horários de ponta, que poderão ser efetivamente canceladas nas faturas vincendas, com projeção de valores.

9 – Substituição de Energia nos horários de Ponta por geradores.
Identificação de viabilidade técnica, econômica e financeira para substituição da fonte de energia nos horários de ponta por gerador e/ou grupo de geradores, bem como, as possibilidades de investimento na aquisição dos equipamentos, a serem praticados via Leasing, BNDES, Finame ou aporte de capital por parte de investidor próprio, ficando entendido que qualquer que seja a forma de investimento, o mesmo será pago apenas com o beneficio aferido na redução de consumo e custos pela empresa.

10- Adequação tarifária nos contratos de energia e adequação do perfil de contrato THS.
Identificação de viabilidade técnica e financeira para mudanças na quantidade de demanda contratada, a fim de reduzir os custos nas faturas, nas classificações industriais que determinam os custos por Kw (Kilowatt) consumido mensalmente e para substituição dos contratos THS (Tarifa Hora Sazonal), com projeção de valores.

11 – Utilização de energia Solar exclusivamente para processos de aquecimento de água.
Identificação de possibilidade de implantação de sistema de Energia Solar, exclusivamente para aquecimento de água, utilizado em processos industriais, motéis, hotéis e pré-aquecimento industrial. Será elaborado “Laudo Técnico” que apresentará a viabilidade técnica, econômica e financeira da implantação.

12 – Migração - Compra de energia no Mercado Livre.
Considerando a dimensão de consumo mensal da empresa e as informações contidas nas faturas de energia, descrevemos quais possibilidades de redução podem ser atingidas em função de compra de energia no mercado livre, a qual orientamos e planejamos, de acordo com a legislação pertinente.

13 – Eficiência Energética

Levantamento e análise sem ônus à empresa de processos que visam a utilização racional da energia elétrica, bem como, atuação na substituição de motores, lâmpadas e outros itens que permitam a obtenção de redução de consumo mensal.


METODOLOGIA.
Os serviços listados de 1 a 6, por se tratarem de questões jurídicas, dispensam laudos preliminares de viabilidade técnica, sendo assim, o próximo passo é a assinatura do respectivo contrato de prestação de serviços, conforme modelo em anexo.

Quando aos produtos de 7 a 12, faz-se necessária a confecção de laudo técnico, com as devidas análises e procedimentos (sem custo), visando a emissão de Proposta de Gestão de Energia, para tanto, solicitamos o envio dos seguintes documentos:

Só é vantajosa essa operação se a conta de cada unidades da empresa ultrapassar o valor de R$20.000,00 mês.

Xerox simples das 60 últimas Faturas de Energia Elétrica.

Questionário de Gestão de Energia corretamente preenchido.

Contrato de demanda

Todo e qualquer procedimento previsto nos processos de Gestão de Energia, será praticado com contratos em regime de “Ad-Exitum”, ou seja, somente haverá cobrança de honorários se efetivamente forem aferidos benefícios e devidamente comprovados nas faturas de energia e/ou se houver a efetiva recuperação de valores propostos nesse escopo.

Em havendo necessidade de aporte de capital, daremos todo atendimento no sentido de viabilizar o financiamento, de modo que a economia de energia gerada sirva para amortização do investimento.

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