02 fevereiro, 2007

REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA

Direito Tributário
Valderez

Realizamos diversos procedimentos para diminuição da carga tributária dentre os quais citamos:


  1. Pis novembro de 1995 a janeiro de 1999, Adim 1417/0 março 2001, resolução 10/05.
  2. Pis não cumulativo a partir de 01/12/2002 – Lei 10.637/2002.
  3. Cofins não cumulativo a partir de 01/02/2004 Lei 10.833/2003.
  4. Expurgo do ICMS sobre a base de calculo do Pis, Cofins e IPI.
  5. Gestão do sistema de telecomunicações - somente acima de R$50.000,00 mensais incluindo todas as filiais da empresa. - Documentos necessários: 03 últimas contas e contratos de telefonia fixa, móvel, transmissão de dados e de manutenção.
  6. Gestão de energia elétrica - somente acima de R$20.000,00 mensais por filial da empresa.
  7. Recuperação de depósito recursal trabalhista - somente empresa que tem ou teve mais de 150 empregados.
  8. Recuperação de FGTs de não optante - somente empresas que existiam entre 1967 e 1988 e que teve neste período mais de 200 funcionários.
  9. Recuperação de Ativos Mobiliários - Empresas que tenham aplicado em ações para dedução do IR. na Embraer, Embratur, Finan, Finor, Sudan, Sudene, Banco do Nordeste, Eletrobrás, Papel e Celulose do Maranhão S/A.
  10. Recuperação de crédito presumido de IPI, exportação e Alíquota zero - somente empresas que paguem IPI.
  11. Recalculo de Pis (09/89 a 10/95) e Finsocial (01/88 a 03/92) - Diferença aproximada de 30% a ser recuperada sobre estes impostos.
  12. Crédito de IPI - Para pagamento de impostos vincendos da receita federal.
  13. Adjudicação para pagamento de ICMS - Somente no Estado de São Paulo e de impostos vencidos que já estejam sendo executados.
  14. Precatório alimentar de SP para pagamento ICMS - Impostos vencidos ou vincendos.
  15. INSS sobre 1/3 férias.
  16. INSS sobre auxilio doença.
  17. Redução do INSS e Receita Federal - expurgando-se os valores indevidos ou a maior de débito da e empresa e parcelamento do saldo em até 180 meses.
  18. Sat – Seguro de Acidente do Trabalho.
  19. Redução IPTU – Parcelamento em 36 meses - Somente na Cidade de São Paulo.
  20. Renegociação de dívidas com Bancos - redução de até 70%.
  21. Reinclusão no Refis.
  22. Recuperação de depósito compulsório da Eletrobrás.
  23. Seguro de depósito recursal e garantia de penhora - Premio de 4% a 5% ao ano sobre o valor do seguro.
  24. Debêntures da vale do rio Doce para penhora ou caução- 5% disponíveis para valores acima de R$500.000,00 - Custodiadas no Bradesco.
  25. Recuperação de PIS e da COFINS sobre combustíveis - somente para consumidores finais de diesel adquiridos diretamente da distribuidora de combunstíveis.

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